Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas públicas que garantem direitos às mulheres. Buscou-se identificar possíveis convergências e descompassos nas relações entre a legislação e as políticas, especialmente no que tange ao asseguramento de direitos. Procedeu-se à análise documental do material selecionado seguindo os parâmetros recomendados na literatura. A presença do acompanhante foi o tema focalizado na análise. O período histórico coberto pelo estudo teve como marcador temporal a promulgação da Lei nº 11.108/2005. Os resultados apresentados revelaram um conjunto considerável de diplomas sancionados e incorporados pelos órgãos governamentais da administração federal. Todavia, o crescente fortalecimento dos direitos focalizados não se fez repercutir no cotidiano dos serviços que deveriam implementá-los. Apesar dos avanços, o problema da proteção e usufruto dos direitos ainda persiste. É possível cogitar que o fortalecimento político do campo contra-hegemônico representa perspectiva promissora para a superação das dificuldades ao legítimo exercício da cidadania.

Abstract This study proposes a critical review of legislation concerning obstetric care, namely with regard to the parturition process. Recent history shows numerous government initiatives through legislation and public policies that guarantee women’s rights. We sought to identify possible convergences and mismatches in the relationship between legislation and policies, especially with regard to ensuring rights. Documentary analysis of the selected material was carried out by following the parameters recommended in the literature. Presence of a companion was the main focus of this analysis. The historical period covered by the study was based on the enactment of Law No. 11,108/2005. The results revealed a considerable set of degrees sanctioned and incorporated by government agencies of the federal administration. However, the growing strengthening of targeted rights has not had an impact on the daily lives of the services that should implement them. Despite improvements, the problem of protection and provision of rights still persists. The political strengthening of the counter-hegemonic field is posited to represent a promising prospect for overcoming the difficulties in the legitimate exercise of citizenship.

Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas públicas que garantem direitos às mulheres. Buscou-se identificar possíveis convergências e descompassos nas relações entre a legislação e as políticas, especialmente no que tange ao asseguramento de direitos. Procedeu-se à análise documental do material selecionado seguindo os parâmetros recomendados na literatura. A presença do acompanhante foi o tema focalizado na análise. O período histórico coberto pelo estudo teve como marcador temporal a promulgação da Lei nº 11.108/2005. Os resultados apresentados revelaram um conjunto considerável de diplomas sancionados e incorporados pelos órgãos governamentais da administração federal. Todavia, o crescente fortalecimento dos direitos focalizados não se fez repercutir no cotidiano dos serviços que deveriam implementá-los. Apesar dos avanços, o problema da proteção e usufruto dos direitos ainda persiste. É possível cogitar que o fortalecimento político do campo contra-hegemônico representa perspectiva promissora para a superação das dificuldades ao legítimo exercício da cidadania.

Abstract This study proposes a critical review of legislation concerning obstetric care, namely with regard to the parturition process. Recent history shows numerous government initiatives through legislation and public policies that guarantee women’s rights. We sought to identify possible convergences and mismatches in the relationship between legislation and policies, especially with regard to ensuring rights. Documentary analysis of the selected material was carried out by following the parameters recommended in the literature. Presence of a companion was the main focus of this analysis. The historical period covered by the study was based on the enactment of Law No. 11,108/2005. The results revealed a considerable set of degrees sanctioned and incorporated by government agencies of the federal administration. However, the growing strengthening of targeted rights has not had an impact on the daily lives of the services that should implement them. Despite improvements, the problem of protection and provision of rights still persists. The political strengthening of the counter-hegemonic field is posited to represent a promising prospect for overcoming the difficulties in the legitimate exercise of citizenship.

Este estudo quanti-qualitativo objetivou identificar concepções sobre Medicina Convencional e Acu puntura que contribuem para entender os motivos que levam médicos a procurarem conhecer ou se especializar em Acupuntura. Foram pesquisados 175 médicos do Curso de Desenvolvimento em Me dicina Chinesa − Acupuntura, do Center-AO − Centro de Pesquisa e Estudo da Medicina Chinesa e Universidade Federal de São Paulo − Escola Paulista de Medicina (Unifesp - EPM), com questio nário composto por perguntas abertas e fechadas. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente, e as respostas foram analisadas com a técnica de análise de conteúdo, buscando desvelar unidades de significado. A partir disso, foram estabelecidas categorias gerais e específicas, que passaram a dar significado aos discursos. Dessa forma, foram obtidos três grupos categoriais: "aprimoramento profis sional", "ampliar seu próprio horizonte de vida" e "compreender o paciente em uma dimensão mais abrangente". Nossos dados revelaram que os médicos desejam exercer a Acupuntura de forma inte grada à Medicina Convencional, no bojo da qual a Acupuntura vem se firmando como especialidade médica.

This aim of this quantitative and qualitative study was to identify concepts of conventional medicine and acupuncture that contribute to the understanding of motives leading physicians to learn about or specialize in acupuncture. We interviewed 175 physicians from the Course in Chinese Medicine and Acupuncture administered by the Research Center on Chinese Medicine at the School of Medicine of the Federal University in São Paulo (UNIFESP/EPM), using questionnaires consisting of open and closed questions. The resulting data were submitted to statistical analysis, and the answers were analyzed using the content analysis technique, seeking to unveil units of meaning. This process ena bled establishing general and specific categories that lent meaning to the discourses. Three categorical groups were obtained: "professional enhancement", "expanding one's life horizons", and "understan ding the patient in a more comprehensive dimension". Our data also showed that physicians wish to integrate acupuncture with their practice of conventional medicine, within which acupuncture has been consolidated as a medical specialty.

OBJETIVOS: desenvolver algumas reflexões sobre os possíveis efeitos benéficos de uma escuta responsiva à verbalização da presença de dor, medos e seus correlatos na cena do parto tomando como base dados empíricos de pesquisa realizada em maternidade situada na cidade de São Paulo, Brasil. MÉTODOS: estudo descritivo, de metodologia qualitativa, referenciado no quadro teórico da Psicologia Social, Psicanálise e Lingüística, utilizando entrevistas semi-estruturadas com 20 parturientes e sete doulas e observação de rotinas da maternidade. RESULTADOS: a análise, apoiada em categorias estabelecidas (subjetividade auto-referida, intersubjetividade, acolhimento, apropriação da experiência) mostrou, entre outros pontos, a importância e a valorização da interlocução qualificada no processo da parturição. Processo esse referido pelas parturientes como experiência de elevado grau de estresse, com vivências de dor, medos e ansiedades, porém mitigados pelo apoio recebido. CONCLUSÕES: a análise permitiu compreender as relações interpessoais como campo de interlocução e acolhimento percebidos pelas mulheres do estudo capazes de produzir efeitos favoráveis sobre as vivências do estresse materno, configurando-se como recurso técnico, qualificado e valioso, oferecido à parturiente.

OBJECTIVES: to reflect on the possibilities raised by listening to the life-experiences related by parturient women concerning pain on delivery, using empirical data from research carried out in a Maternity ward in the city of São Paulo, Brazil. METHODS: a descriptive study, with a qualitative methodology, based on the theoretical framework of Social Psychology, Psychoanalysis and Linguistics was carried out, by means of semi-structured interviews with parturient women and midwives, in addition to observation of maternity routines. RESULTS: one of the findings of the analysis, based on established categories (self-referred subjectivity, intersubjectivity, the appropriation of experience), was the importance of accurate interlocution in the course of the parturition process. This process was mentioned by the parturient women as an experience accompanied by a high level of stress, involving pain, fear and anxiety, although these may be mitigated by the support received. CONCLUSIONS: the analysis shed light on the role of interpersonal relationships involving dialogue and physical contact experienced by these women in reducing the stress of childbirth, suggesting that these constitute a valuable and effective resource that should be offered to parturient woman.

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95%: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95%: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95%: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95%: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95%: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95%: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95%: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95%: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95%: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95%: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95%: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95%: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95%: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência pré-natal adequada poderia minimizar parte do efeito dessas variáveis.

OBJECTIVE: To assess risk factors for early neonatal mortality. METHODS: A population-based case-control study was carried out with 146 early neonatal deaths and a sample of 313 controls obtained among survivals of the neonate period in the south region of the city of São Paulo, in the period of 8/1/2000 to 1/31/2001. Information was obtained through home interviews and hospital charts. Hierarchical assessment was performed in five groups with the following characteristics 1) socioeconomic conditions of mothers and families, 2) maternal psychosocial conditions, 3) obstetrical history and biological characteristics of mothers, 4) delivery conditions, 5) conditions of newborns RESULTS: Risk factors for early neonate mortality were: Group 1: poor education of household head (OR=1.6; 95% CI: 1.1;2.6), household located in a slum area (OR=2.0; 95% CI: 1.2;3.5) with up to one room (OR=2.2; 95% CI: 1.1;4.2); Group 2: mothers in recent union (OR=2.0; 95% CI: 1.0;4.2), unmarried mothers (OR=1.8; 95% CI: 1.1;3.0), and presence of domestic violence (OR=2.7; 95% CI: 1;6.5); Group 3: presence of complications in pregnancy (OR=8.2; 95% CI: 5.0;13.5), previous low birth weight (OR=2.4; 95% CI: 1.2;4.5), absence of pre-natal care (OR=16.1; 95% CI: 4.7;55.4), and inadequate pre-natal care (block 3) (OR=2.1; 95% CI: 2.0;3.5); Group 4: presence of clinical problems during delivery (OR=2.9; 95% CI: 1.4;5.1), mothers who went to hospital in ambulances (OR=3.8; 95% CI: 1.4;10.7); Group 5: low birth weight (OR=17.3; 95% CI: 8.4;35.6) and preterm live births (OR=8.8; 95% CI: 4.3;17.8). CONCLUSIONS: Additionally to proximal factors (low birth weight, preterm gestations, labor complications and unfavorable clinical conditions in gestation), the variables expressing social exclusion and presence of psychosocial factors were also identified. This context may affect the development of gestation and hinder the access of women to health services. Adequate prenatal care could minimize the effect of these variables.

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95%: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95%: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95%: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95%: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95%: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95%: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95%: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95%: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95%: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95%: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95%: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95%: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95%: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência pré-natal adequada poderia minimizar parte do efeito dessas variáveis.

OBJECTIVE: To assess risk factors for early neonatal mortality. METHODS: A population-based case-control study was carried out with 146 early neonatal deaths and a sample of 313 controls obtained among survivals of the neonate period in the south region of the city of São Paulo, in the period of 8/1/2000 to 1/31/2001. Information was obtained through home interviews and hospital charts. Hierarchical assessment was performed in five groups with the following characteristics 1) socioeconomic conditions of mothers and families, 2) maternal psychosocial conditions, 3) obstetrical history and biological characteristics of mothers, 4) delivery conditions, 5) conditions of newborns RESULTS: Risk factors for early neonate mortality were: Group 1: poor education of household head (OR=1.6; 95% CI: 1.1;2.6), household located in a slum area (OR=2.0; 95% CI: 1.2;3.5) with up to one room (OR=2.2; 95% CI: 1.1;4.2); Group 2: mothers in recent union (OR=2.0; 95% CI: 1.0;4.2), unmarried mothers (OR=1.8; 95% CI: 1.1;3.0), and presence of domestic violence (OR=2.7; 95% CI: 1;6.5); Group 3: presence of complications in pregnancy (OR=8.2; 95% CI: 5.0;13.5), previous low birth weight (OR=2.4; 95% CI: 1.2;4.5), absence of pre-natal care (OR=16.1; 95% CI: 4.7;55.4), and inadequate pre-natal care (block 3) (OR=2.1; 95% CI: 2.0;3.5); Group 4: presence of clinical problems during delivery (OR=2.9; 95% CI: 1.4;5.1), mothers who went to hospital in ambulances (OR=3.8; 95% CI: 1.4;10.7); Group 5: low birth weight (OR=17.3; 95% CI: 8.4;35.6) and preterm live births (OR=8.8; 95% CI: 4.3;17.8). CONCLUSIONS: Additionally to proximal factors (low birth weight, preterm gestations, labor complications and unfavorable clinical conditions in gestation), the variables expressing social exclusion and presence of psychosocial factors were also identified. This context may affect the development of gestation and hinder the access of women to health services. Adequate prenatal care could minimize the effect of these variables.

OBJETIVO: Analisar os fatores de risco para óbitos fetais anteparto. METODOS: Estudo de caso-controle de base populacional realizado no Município de São Paulo, SP, de agosto de 2000 a janeiro de 2001. Os indivíduos foram selecionados a partir de uma coorte de nascimentos, obtida por meio de vinculação de declarações de nascimento e óbito. Os casos foram 164 óbitos fetais anteparto e os controles, uma amostra aleatória de 313 de sobreviventes até 28 dias. Foram realizadas entrevistas domiciliares com as mães e aplicado protocolo hospitalar. Foi empregada regressão logística para análise dos dados, baseado em modelo conceitual hierárquico. RESULTADOS: Os fatores estatisticamente significantes associados aos óbitos fetais anteparto foram: mães com união recente ou sem união; escolaridade da mãe inferior a quatro anos; nascimentos anteriores de baixo peso; mães com hipertensão, diabetes, e sangramento durante a gestação; ausência ou pré-natal inadequado presença de malformação congênita e presença de pequeno para idade gestacional. As maiores frações de risco atribuível na população foram inadequação do pré-natal (40%), hipertensão (27%), presença de pequeno para idade gestacional (30%), e ausência de união com mais de um ano (26%). CONCLUSÕES: Os fatores de risco proximais são os mais importantes para a mortalidade fetal anteparto. Entretanto, fatores distais como mães de baixa escolaridade e união recente ou ausente também desempenham importante papel. Melhorar acesso e qualidade do pré-natal pode promover impacto positivo na mortalidade fetal.

OBJECTIVE: To assess risk factors for antepartum fetal deaths. METHODS: A population-based case-control study was carried out in the city of São Paulo from August 2000 to January 2001. Subjects were selected from a birth cohort from a linked birth and death certificate database. Cases were 164 antepartum fetal deaths and controls were drawn from a random sample of 313 births surviving at least 28 days. Information was collected from birth and death certificates, hospital records and home interviews. A hierarchical conceptual framework guided the logistic regression analysis. RESULTS: Statistically significant factors associated with antepartum fetal death were: mother without or recent marital union; mother's education under four years; mothers with previous low birth weight infant; mothers with hypertension, diabetes, bleeding during pregnancy; no or inadequate prenatal care; congenital malformation and intrauterine growth restriction. The highest population attributable fractions were for inadequacy of prenatal care (40%), hypertension (27%), intrauterine growth restriction (30%) and absence of a long-standing union (26%). CONCLUSIONS: Proximal biological risk factors are most important in antepartum fetal deaths. However, distal factors - mother's low education and marital status - are also significant. Improving access to and quality of prenatal care could have a large impact on fetal mortality.

OBJETIVO: Analisar os fatores de risco para óbitos fetais anteparto. METODOS: Estudo de caso-controle de base populacional realizado no Município de São Paulo, SP, de agosto de 2000 a janeiro de 2001. Os indivíduos foram selecionados a partir de uma coorte de nascimentos, obtida por meio de vinculação de declarações de nascimento e óbito. Os casos foram 164 óbitos fetais anteparto e os controles, uma amostra aleatória de 313 de sobreviventes até 28 dias. Foram realizadas entrevistas domiciliares com as mães e aplicado protocolo hospitalar. Foi empregada regressão logística para análise dos dados, baseado em modelo conceitual hierárquico. RESULTADOS: Os fatores estatisticamente significantes associados aos óbitos fetais anteparto foram: mães com união recente ou sem união; escolaridade da mãe inferior a quatro anos; nascimentos anteriores de baixo peso; mães com hipertensão, diabetes, e sangramento durante a gestação; ausência ou pré-natal inadequado presença de malformação congênita e presença de pequeno para idade gestacional. As maiores frações de risco atribuível na população foram inadequação do pré-natal (40%), hipertensão (27%), presença de pequeno para idade gestacional (30%), e ausência de união com mais de um ano (26%). CONCLUSÕES: Os fatores de risco proximais são os mais importantes para a mortalidade fetal anteparto. Entretanto, fatores distais como mães de baixa escolaridade e união recente ou ausente também desempenham importante papel. Melhorar acesso e qualidade do pré-natal pode promover impacto positivo na mortalidade fetal.

OBJECTIVE: To assess risk factors for antepartum fetal deaths. METHODS: A population-based case-control study was carried out in the city of São Paulo from August 2000 to January 2001. Subjects were selected from a birth cohort from a linked birth and death certificate database. Cases were 164 antepartum fetal deaths and controls were drawn from a random sample of 313 births surviving at least 28 days. Information was collected from birth and death certificates, hospital records and home interviews. A hierarchical conceptual framework guided the logistic regression analysis. RESULTS: Statistically significant factors associated with antepartum fetal death were: mother without or recent marital union; mother's education under four years; mothers with previous low birth weight infant; mothers with hypertension, diabetes, bleeding during pregnancy; no or inadequate prenatal care; congenital malformation and intrauterine growth restriction. The highest population attributable fractions were for inadequacy of prenatal care (40%), hypertension (27%), intrauterine growth restriction (30%) and absence of a long-standing union (26%). CONCLUSIONS: Proximal biological risk factors are most important in antepartum fetal deaths. However, distal factors - mother's low education and marital status - are also significant. Improving access to and quality of prenatal care could have a large impact on fetal mortality.

A pesquisa Mortalidade Perinatal na Região Sul do Município de São Paulo: Um Estudo Caso-controle de Base Populacional possibilitou a comparação das informações das declarações de nascido vivo (DN) com as obtidas em entrevistas com as mães e o registro nos prontuários hospitalares, e permitiu avaliar diferenças de registro nos nascimentos que resultaram em óbitos neonatais precoces (casos) e sobreviventes (controles). Para avaliar a confiabilidade e validade das informações das DN foram utilizadas medidas de concordância, sensibilidade, especificidade, prevalências real e estimada. A paridade materna e presença de anomalias congênitas mostraram elevada ausência de registro. O peso ao nascer e o tipo de parto são bem identificadas pela DN, em casos e controles. A DN mostrou alta sensibilidade e especificidade para captar os nascimentos de pré-termo nos casos, contudo, subestima o número de nascimentos de pré-termo: 30,8% nos controles e 2,9% nos casos. O SINASC superestima em cerca de duas vezes a presença de nascimentos de mães de baixa escolaridade. Verificou-se que as DNs dos controles têm informações mais completas, porém a informação registrada para os casos apresenta melhor qualidade.

The information recorded on birth certificates was validated with data from a perinatal mortality case-control study, obtained from home interviews of mothers and hospital records for cases (early neonatal deaths) and controls. Sensitivity, specificity, and concordance were calculated for all variables and their estimated and real prevalence. The completeness of birth certificates was lowest for mother's parity and presence of congenital anomalies (records without information range from 23% to 31% for cases and controls). Birth certificates correctly identified low birth weight and type of delivery for cases and controls. Birth certificates showed high sensitivity and specificity to detect preterm births within cases. The number of preterm births was underestimated at 30.8% of the controls and 2.9% of the cases. Low maternal education was two times greater on birth certificates than in the mother's interview, for cases and controls. Completeness of birth certificates was higher in controls, but data quality was better in cases.

A pesquisa Mortalidade Perinatal na Região Sul do Município de São Paulo: Um Estudo Caso-controle de Base Populacional possibilitou a comparação das informações das declarações de nascido vivo (DN) com as obtidas em entrevistas com as mães e o registro nos prontuários hospitalares, e permitiu avaliar diferenças de registro nos nascimentos que resultaram em óbitos neonatais precoces (casos) e sobreviventes (controles). Para avaliar a confiabilidade e validade das informações das DN foram utilizadas medidas de concordância, sensibilidade, especificidade, prevalências real e estimada. A paridade materna e presença de anomalias congênitas mostraram elevada ausência de registro. O peso ao nascer e o tipo de parto são bem identificadas pela DN, em casos e controles. A DN mostrou alta sensibilidade e especificidade para captar os nascimentos de pré-termo nos casos, contudo, subestima o número de nascimentos de pré-termo: 30,8% nos controles e 2,9% nos casos. O SINASC superestima em cerca de duas vezes a presença de nascimentos de mães de baixa escolaridade. Verificou-se que as DNs dos controles têm informações mais completas, porém a informação registrada para os casos apresenta melhor qualidade.

The information recorded on birth certificates was validated with data from a perinatal mortality case-control study, obtained from home interviews of mothers and hospital records for cases (early neonatal deaths) and controls. Sensitivity, specificity, and concordance were calculated for all variables and their estimated and real prevalence. The completeness of birth certificates was lowest for mother's parity and presence of congenital anomalies (records without information range from 23% to 31% for cases and controls). Birth certificates correctly identified low birth weight and type of delivery for cases and controls. Birth certificates showed high sensitivity and specificity to detect preterm births within cases. The number of preterm births was underestimated at 30.8% of the controls and 2.9% of the cases. Low maternal education was two times greater on birth certificates than in the mother's interview, for cases and controls. Completeness of birth certificates was higher in controls, but data quality was better in cases.

OBJETIVO: Identificar a freqüência, o risco de mortalidade fetal e neonatal precoce e os determinantes do parto domiciliar acidental. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional sobre mortes fetais e neonatais precoces realizado na região sul do Município de São Paulo. Foram coletados dados em entrevistas domiciliares e de prontuários hospitalares. Os motivos referidos pelas mães para a ocorrência de partos domiciliares foram obtidos nas entrevistas. Os fatores de risco para o parto domiciliar foram obtidos comparando-se com os partos hospitalares. Os dados foram analisados separadamente para perdas fetais, óbitos neonatais e sobreviventes. Foram utilizadas odds ratio, intervalo de confiança de 95% e o teste exato de Fisher para avaliar os fatores de risco e estimar o risco de morte. RESULTADOS: A freqüência de partos domiciliares de 0,2% no Sistema de Informações de Nascidos Vivos está sub-notificada. Quando ajustada, passa a ser de 0,4%, compatível com a encontrada em algumas cidades da Europa. Todos os partos domiciliares identificados foram acidentais. O parto domiciliar acidental está associado ao aumento da mortalidade fetal e neonatal precoce. Características sociais das mães e da gestação estão associadas à ocorrência de partos domiciliares acidentais, e não são sempre as mesmas para os três tipos de desfecho (óbito fetal, óbito neo-natal precoce e sobreviventes). A falta de transporte para o hospital foi indicada como motivo para os partos domiciliares por 30% das mães. Falhas do sistema de saúde em reconhecer a iminência do parto e a não disponibilidade de atendimento de urgência contribuíram para a ocorrência de alguns partos domiciliares. CONCLUSÕES: Apesar de serem eventos raros, pelo menos em área urbana, os partos domiciliares acidentais devem merecer atenção específica, já que acarretam aumento do risco de morte e parecem ser evitáveis.

OBJECTIVE: To identify the frequency, risks of fetal and early neonatal mortality and the determinants of accidental home deliveries. METHODS: A population-based case control study of fetal and early neonatal deaths was carried out in the southern area of São Paulo, Brazil. Data were collected through home interviews and hospital record reviews. The reasons reported by the mothers were obtained from interviews and risk factors for home delivery were obtained comparing home to hospital deliveries. Data were analyzed separately for fetal and early neonatal deaths and survivors. Odds ratios, 95% confidence intervals and Fisher's exact test were used in estimating risk factors and mortality risk. RESULTS: The 0.2% frequency of home deliveries was underestimated in the live births information system. After adjustment, it reached 0.4%, comparable to other urban areas in Europe. All home deliveries identified were accidental and were associated to an increased fetal and early neonatal mortality. Mothers' social conditions and pregnancy characteristics were associated to accidental home deliveries and these factors are different outcomes studied (fetal losses, early neonatal deaths and survivors). In 30%, mothers reported lack of available transportation to the hospital as a reason for home delivery. Failure of health services in identifying labor women and non-availability of emergency care contributed to accidental home deliveries. CONCLUSIONS: Though rare events in urban areas, accidental home deliveries should be of special concern to health services because they seem to be avoidable and imply in increased risk of death.

OBJETIVO: Identificar a freqüência, o risco de mortalidade fetal e neonatal precoce e os determinantes do parto domiciliar acidental. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional sobre mortes fetais e neonatais precoces realizado na região sul do Município de São Paulo. Foram coletados dados em entrevistas domiciliares e de prontuários hospitalares. Os motivos referidos pelas mães para a ocorrência de partos domiciliares foram obtidos nas entrevistas. Os fatores de risco para o parto domiciliar foram obtidos comparando-se com os partos hospitalares. Os dados foram analisados separadamente para perdas fetais, óbitos neonatais e sobreviventes. Foram utilizadas odds ratio, intervalo de confiança de 95% e o teste exato de Fisher para avaliar os fatores de risco e estimar o risco de morte. RESULTADOS: A freqüência de partos domiciliares de 0,2% no Sistema de Informações de Nascidos Vivos está sub-notificada. Quando ajustada, passa a ser de 0,4%, compatível com a encontrada em algumas cidades da Europa. Todos os partos domiciliares identificados foram acidentais. O parto domiciliar acidental está associado ao aumento da mortalidade fetal e neonatal precoce. Características sociais das mães e da gestação estão associadas à ocorrência de partos domiciliares acidentais, e não são sempre as mesmas para os três tipos de desfecho (óbito fetal, óbito neo-natal precoce e sobreviventes). A falta de transporte para o hospital foi indicada como motivo para os partos domiciliares por 30% das mães. Falhas do sistema de saúde em reconhecer a iminência do parto e a não disponibilidade de atendimento de urgência contribuíram para a ocorrência de alguns partos domiciliares. CONCLUSÕES: Apesar de serem eventos raros, pelo menos em área urbana, os partos domiciliares acidentais devem merecer atenção específica, já que acarretam aumento do risco de morte e parecem ser evitáveis.

OBJECTIVE: To identify the frequency, risks of fetal and early neonatal mortality and the determinants of accidental home deliveries. METHODS: A population-based case control study of fetal and early neonatal deaths was carried out in the southern area of São Paulo, Brazil. Data were collected through home interviews and hospital record reviews. The reasons reported by the mothers were obtained from interviews and risk factors for home delivery were obtained comparing home to hospital deliveries. Data were analyzed separately for fetal and early neonatal deaths and survivors. Odds ratios, 95% confidence intervals and Fisher's exact test were used in estimating risk factors and mortality risk. RESULTS: The 0.2% frequency of home deliveries was underestimated in the live births information system. After adjustment, it reached 0.4%, comparable to other urban areas in Europe. All home deliveries identified were accidental and were associated to an increased fetal and early neonatal mortality. Mothers' social conditions and pregnancy characteristics were associated to accidental home deliveries and these factors are different outcomes studied (fetal losses, early neonatal deaths and survivors). In 30%, mothers reported lack of available transportation to the hospital as a reason for home delivery. Failure of health services in identifying labor women and non-availability of emergency care contributed to accidental home deliveries. CONCLUSIONS: Though rare events in urban areas, accidental home deliveries should be of special concern to health services because they seem to be avoidable and imply in increased risk of death.

CONTEXTO: O processo de crescimento durante o primeiro ano de vida é altamente vulnerável a múltiplos fatores que podem prejudicá-lo, o que torna necessário seu conhecimento e controle rigoroso. OBJETIVO: Avaliar o acompanhamento de recém-nascidos com peso de nascimento < 2.000 g, de uma população de periferia de grande cidade, durante o primeiro ano de vida. TIPO DE ESTUDO: Retrospectivo, a partir de dados secundários. LOCAL: Hospital Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo, Brasil. MÉTODOS: 60 recém-nascidos com peso < 2.000 g, divididos em três subgrupos conforme peso e adequação à idade gestacional, foram estudados de março de 1996 a janeiro de 1998. Variáveis maternas, variáveis relativas ao seguimento das crianças no primeiro ano de vida, às admissões após a alta hospitalar e relativas ao peso durante o primeiro ano de vida foram estudadas. As análises estatísticas utilizaram o programa SPSS (Statistical Package for Social Sciences, SPSS) V.9,0 e o Curve Expert 1.3. RESULTADOS: Doenças maternas prévias ocorreram em 38,6% e em 100% dos casos houve intercorrências durante a gravidez. Das doenças neonatais, as de maior prevalência foram sepse (30%) e doença de membranas hialinas (25%). No ambulatório realizaram-se 404 consultas e as doenças respiratórias corresponderam ao diagnóstico de maior freqüência (26%). Das consultas com especialistas, aquelas com o neuropediatra corresponderam a 81,7%. Em 80% das consultas em todas as especialidades fez-se o diagnóstico de normalidade. Foi construída uma curva de crescimento para cada grupo e feitas comparações com as curvas de referência do National Center for Health Statistics que se mostraram abaixo dos padrões das curvas de referência, diferença menos evidente para a idade corrigida das crianças. DISCUSSÃO: O serviço onde foi realizado este estudo é referência para gestantes de alto risco de baixo nível socioeconômico. A gravidade das condições dos recém-nascidos pode estar relacionada com a alta incidência de doenças maternas antes da gravidez e intercorrências durante a gestação. As diferenças no crescimento em relação aos padrões do NCHS mostram que a idade corrigida deveria ser usada como parâmetro de crescimento para recém-nascidos de baixo peso. CONCLUSÕES: Condições socioeconômicas, eventos clínico-obstétricos e afecções apresentadas pelos recém-nascidos durante a internação repercutiram sobre sua evolução no primeiro ano de vida e seu perfil de crescimento distanciou-se do padrão referencial indicando necessitarem de avaliação constante e diferenciada.

CONTEXT: During the first year of life, the growth process is highly vulnerable to several impairing factors that need to be understood. OBJECTIVE: To perform follow-up evaluation on newborns weighing less than or equal to 2,000 g in a population of low socioeconomic level. TYPE OF STUDY: Retrospective. SETTING: Hospital Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo, Brazil. METHODS: The study included 60 children born between March 1996 and January 1998, weighing less than or equal to 2,000 g. They were divided into three subgroups, according to birth weight and adequacy for gestational age. The factors studied were maternal variables, illnesses among the newborns, hospital admissions subsequent to discharge from the nursery, and the evolution of weight from birth until 12 months of life. Statistical analyses were performed through application of the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) V.9.0 and Curve Expert 1.3 programs. RESULTS: Previous maternal diseases occurred in 38.6% of the pregnant women and intercurrent events occurred in 100%. The prevailing neonatal diseases were sepsis (30%) and hyaline membrane disease (25%). There were 404 visits on an outpatient basis: the most frequently diagnosed complaints related to respiratory diseases (26%). Among visits to specialists, 81.7% were to the neuropediatrician. A diagnosis of normality was made for 80% of all visits, for all specialties. For each of these groups, a growth curve was established. These were shown to be below the reference curve standards, with such differences least evident with regard to the children's corrected age. DISCUSSION: The severity of the newborns'conditions may be related to the high incidence of maternal diseases prior to pregnancy as well as intercurrent events during pregnancy. The differences in growth in relation to NCHS charts show that corrected age should be used as a parameter. CONCLUSIONS: Socioeconomic conditions, clinical/obstetric events and newborn diseases during the hospital stay had repercussions on these children's progress during their first year of life. Their growth profile was found to be very far from the reference standard, thus indicating a need for constant, differentiated assessment.

O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros. Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões. Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.

The popular health movement from São Paulo City has been electing Popular Health Councils since 1979. The issue of political and technical capabilities of its leaders has been an important point for the movement. During the years 1993 to 2000, the communication channels between the municipal government and popular leadership have been broken, leading back the social movement related to public health. However, in the beginningof 1988, the organized health movements located both at the east and southeast parts of São Paulo City, were succeeded in electing 1.039 members for those popular councils. After several scattered efforts to provide capability and skills to the councilors, it was decided to join the different regions and movements in only one project named Permanent Skills Improvement Course for elected representatives to the municipal health councils. The Ministry of Health and the Center for Permanent Education of the School of Public Health of Public Health of the University of São Paulo, Brazil, sponsored the initiative, with an amount of 52 courses attended by 1.011 councilors. This article contains both a description of the course process and the councilors social profiles, besides theirs evaluation over the initiative.

O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros. Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões. Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.

The popular health movement from São Paulo City has been electing Popular Health Councils since 1979. The issue of political and technical capabilities of its leaders has been an important point for the movement. During the years 1993 to 2000, the communication channels between the municipal government and popular leadership have been broken, leading back the social movement related to public health. However, in the beginningof 1988, the organized health movements located both at the east and southeast parts of São Paulo City, were succeeded in electing 1.039 members for those popular councils. After several scattered efforts to provide capability and skills to the councilors, it was decided to join the different regions and movements in only one project named Permanent Skills Improvement Course for elected representatives to the municipal health councils. The Ministry of Health and the Center for Permanent Education of the School of Public Health of Public Health of the University of São Paulo, Brazil, sponsored the initiative, with an amount of 52 courses attended by 1.011 councilors. This article contains both a description of the course process and the councilors social profiles, besides theirs evaluation over the initiative.